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Arsepam intensifica fiscalização no transporte intermunicipal no AM

A Arsepam iniciou nesta quarta-feira (30/04) a Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador, com fiscalização intensificada no transporte intermunicipal do Amazonas. A ação, que segue até domingo (04/05), visa garantir segurança no transporte intermunicipal durante o feriado prolongado. Mais de 19 mil passageiros devem deixar Manaus rumo a outros municípios, segundo estimativas

Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal

O Governo do Amazonas anunciou a entrada em vigor da Lei nº 7.402/2025, que regulamenta o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no estado. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Amazonas em 10 de março de 2025, traz mudanças significativas para melhorar a qualidade, segurança e organização do serviço. A Agência Reguladora dos

Procon-AM apreende desodorantes sem procedência em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 1.800 frascos de desodorantes comercializados irregularmente em um estabelecimento de Manaus. Os produtos, das marcas Rexona

Manaus Inicia Fiscalização Eletrônica na Avenida do Turismo para Aumentar a Segurança no Trânsito

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), deu início, nessa quinta-feira (2/1), às fiscalizações eletrônicas na Avenida do Turismo, localizada no bairro Tarumã, zona Oeste da cidade. Após sete meses de período educativo e adaptação ao novo sistema de fiscalização, as autuações começaram a

Moraes manda intimar presidente do Cremesp por acesso a prontuários de aborto legal

(Folhapress) — O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou intimar o presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para que explique as circunstâncias que justificaram a requisição excepcional do acesso a prontuários de pacientes que fizeram aborto legal no Centro de Assistência Integral à Saúde

Procon-AM Fiscaliza Lojas de Departamento por Maquiagem de Preços Durante a Black Friday

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) concluiu, na sexta-feira (29/11), uma campanha de fiscalização e orientação sobre as promoções durante a Black Friday. A ação, que ocorreu entre os dias 01 e 29 de novembro, inspecionou cerca de 200 lojas em dez shoppings de Manaus, com o

 Sejusc e Procon constatam cobrança irregular de ingresso para PcD em brinquedos de centro comercial

Usuários denunciaram cobrança de ingresso a crianças com deficiência A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) identificaram a cobrança irregular de ingresso para crianças com deficiência em um parque de diversões, localizado em um shopping da zona norte

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