O Governo do Amazonas anunciou a entrada em vigor da Lei nº 7.402/2025, que regulamenta o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no estado. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Amazonas em 10 de março de 2025, traz mudanças significativas para...
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 1.800 frascos de desodorantes comercializados...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), deu início, nessa quinta-feira (2/1), às fiscalizações eletrônicas na Avenida do Turismo, localizada no bairro Tarumã, zona Oeste da cidade. Após sete meses de período educativo...
(Folhapress) — O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou intimar o presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para que explique as circunstâncias que justificaram a requisição excepcional do acesso a prontuários...
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) concluiu, na sexta-feira (29/11), uma campanha de fiscalização e orientação sobre as promoções durante a Black Friday. A ação, que ocorreu entre os dias 01 e 29 de novembro, inspecionou...
Usuários denunciaram cobrança de ingresso a crianças com deficiência
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) identificaram a cobrança irregular de ingresso para crianças com deficiência em um...
