O Governo do Amazonas tem reforçado suas ações para proteger os direitos dos idosos e combater crimes e violações. Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), o estado...
O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto...
