emendas Pix

STF marca 11 a 0 e confirma decisão de Dino que liberou parte das emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares. Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão para análise do plenário da

Emendas Pix jogam 12% do investimento federal no escuro

Gustavo Patu e Igor Gielow, da Folhapress Com o advento das emendas parlamentares apelidadas de Pix, que a exemplo da modalidade de transferência bancária facilitam a inclusão de despesas no Orçamento por deputados e senadores, 12% dos investimentos do governo federal nos últimos dois anos têm finalidade desconhecida. Nos balanços do Tesouro Nacional, que

Dino manda governo explicar se emendas Pix para eventos cumprem regras

(Folhapress) — O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as regras de transparência. A intimação sobre a execução das emendas vale para os ministérios da Fazenda, Turismo e Relações Institucionais. “Para que

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

Na noite desta terça-feira (17), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, definindo as prioridades e metas fiscais da União para o próximo ano. O texto agora segue para análise em sessão conjunta do Congresso, que reúne deputados

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