emendas parlamentares Archives

STF marca 11 a 0 e confirma decisão de Dino que liberou parte das emendas

Redação Furacão terça-feira, 4 março 2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares. Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão para análise do plenário da

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Redação Furacão quinta-feira, 27 fevereiro 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos

Dino manda governo explicar se emendas Pix para eventos cumprem regras

Redação Furacão sexta-feira, 21 fevereiro 2025

(Folhapress) — O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as regras de transparência. A intimação sobre a execução das emendas vale para os ministérios da Fazenda, Turismo e Relações Institucionais. “Para que

ONG ligada a sogro de deputado bolsonarista recebe R$ 12,8 milhões e entra na mira da CGU

Redação Furacão sexta-feira, 10 janeiro 2025

Por Constança Rezende (Folhapress) – A CGU (Controladoria Geral da União) do governo Lula (PT) vê ilegalidades em repasses de R$ 12,8 milhões em transferências federais, de 2019 a 2022, ao Instituto de Câncer de Londrina, que tem em sua diretoria o sogro do líder da oposição da Câmara dos Deputados, o

Câmara nega ilegalidade e pede que Dino revogue bloqueio de emendas

Redação Furacão de Notícias sexta-feira, 27 dezembro 2024

(Folhapress) – A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27) o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade na indicação dos recursos. O documento também foi enviado à Secretaria

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Redação Furacão terça-feira, 10 dezembro 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o

Entenda pacote fiscal de R$ 70 bi anunciado por Haddad

Redação Furacão quinta-feira, 28 novembro 2024

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Redação Furacão quinta-feira, 10 outubro 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã

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