Câmara Aprova Projeto de Lei que Impõe Sanções a Escolas que Recusarem Matrícula de Alunos
Redação Furacão de Notícias
quarta-feira, 12 fevereiro 2025
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos alunos ou até a suspensão da autorização de funcionamento ou credenciamento
