A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a licença-paternidade só pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento. A...
Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a...
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
Mais uma vítima de trabalho análogo à escravidão praticado em uma residência foi resgatada, desta vez no município de Além Paraíba (MG), a cerca de 370 quilômetros de Belo Horizonte. Além de não receber salário nem ter assegurados direitos...
O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores empregados no Brasil. Previsto desde 1962, o benefício funciona como uma gratificação anual, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, dependendo do tempo...
Desde domingo (10), as redes sociais no Brasil têm uma pauta prioritária, que parece estar longe de perder o fôlego: a discussão da redução da jornada máxima de trabalho permitida no país. O assunto se sustenta entre os trending topics do X/Twitter no...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. Todo mês, empregador deve depositar um valor equivalente a 8% dos rendimentos mensais do trabalhador. Esses valores...
