direitos trabalhistas Archives

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

Gustavo Costa terça-feira, 15 abril 2025

A partir desta terça-feira (15), 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril já podem sacar o abono salarial 2025 do PIS/Pasep, conforme calendário da Caixa Econômica Federal. O benefício, direcionado a quem ganha até dois salários mínimos. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), 25,8 milhões de trabalhadores receberão

Semana da Conciliação Trabalhista no TRT-11 abre inscrições para audiências

Gustavo Costa quarta-feira, 9 abril 2025

Estão abertas as inscrições para a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá de 26 a 30 de maio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Promovida anualmente, a iniciativa busca resolver conflitos trabalhistas por meio de acordos consensuais, evitando decisões judiciais prolongadas. Até 7 de maio,

Aposentadoria Especial: Direito de quem trabalha sob riscos

Gustavo Costa quarta-feira, 9 abril 2025

A aposentadoria especial beneficia trabalhadores expostos a riscos ou agentes nocivos à saúde, reduzindo o tempo de contribuição para 15, 20 ou 25 anos. Por exemplo, mineiros, operadores de britadeiras e profissionais que lidam com produtos químicos têm direito ao benefício. Essa modalidade visa compensar os danos causados por condições laborais perigosas, permitindo a aposentadoria

STF garante licença-paternidade a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe

Redação Furacão de Notícias quarta-feira, 26 fevereiro 2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a licença-paternidade só pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento. A decisão, tomada em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (21), segue

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

Redação Furacão quarta-feira, 26 fevereiro 2025

Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Redação Furacão segunda-feira, 17 fevereiro 2025

Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no

Vítima de trabalho análogo à escravidão, mulher é resgatada em Minas

Redação Furacão sábado, 21 dezembro 2024

Mais uma vítima de trabalho análogo à escravidão praticado em uma residência foi resgatada, desta vez no município de Além Paraíba (MG), a cerca de 370 quilômetros de Belo Horizonte. Além de não receber salário nem ter assegurados direitos como o gozo de férias, a mulher acumulava as funções de

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

Redação Furacão de Notícias quarta-feira, 18 dezembro 2024

O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores empregados no Brasil. Previsto desde 1962, o benefício funciona como uma gratificação anual, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, dependendo do tempo de serviço prestado ao longo do ano. De acordo com Dercylete

Pauta contra jornada 6×1 pressiona Congresso e PEC chega a 134 assinaturas

Redação Furacão terça-feira, 12 novembro 2024

Desde domingo (10), as redes sociais no Brasil têm uma pauta prioritária, que parece estar longe de perder o fôlego: a discussão da redução da jornada máxima de trabalho permitida no país. O assunto se sustenta entre os trending topics do X/Twitter no Brasil pelas últimas 36 horas. A movimentação massiva em torno da

FGTS: veja como consultar o saldo e extrato completo

Redação Furacão quarta-feira, 18 setembro 2024

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. Todo mês, empregador deve depositar um valor equivalente a 8% dos rendimentos mensais do trabalhador. Esses valores não podem ser descontados do salário. Todo dinheiro que é depositado

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