O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou duas vítimas de condições análogas à escravidão em Planura, Minas Gerais, durante operação realizada entre 8 e 15 de abril. Violência, exploração, resgate, dignidade marcaram a ação, que contou com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de universidades.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresenta nesta segunda-feira (24) três novas publicações estratégicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os materiais – um guia operativo de assistência às vítimas, um mapeamento de serviços para sobreviventes e um guia de identificação rápida nas fronteiras do Mercosul –
Na última quinta-feira, 13 de março, o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, da 42ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizou uma inspeção técnica na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus (Apae Manaus). A visita, acompanhada pela presidente da
O Governo do Amazonas tem reforçado suas ações para proteger os direitos dos idosos e combater crimes e violações. Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), o estado assegura o cumprimento do Estatuto do Idoso, legislação criada há mais de
No domingo de Carnaval, o Brasil se uniu para celebrar a conquista histórica do Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui, do renomado diretor Walter Salles. Em clima festivo, milhares de brasileiros acompanharam, entre a folia e a emoção, a cerimônia no Teatro Dolby, em Los Angeles, onde
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos alunos ou até a suspensão da autorização de funcionamento ou credenciamento
O Governo Federal reagiu prontamente à tentativa das autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação ao Brasil. Em nota oficial divulgada neste sábado (25), o Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que ordenou a retirada imediata das algemas assim que a aeronave
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA). Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados
O senegalês agredido na quinta-feira (16), no bairro do Brás, na capital paulista, por policiais militares, e atingido na cabeça com uma arma do tipo taser, permanece com um fragmento do projétil alojado na região, mesmo após ser submetido a uma cirurgia para removê-lo. O médico que fez a cirurgia
Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, neste domingo (19), na Polícia Federal, um pedido de abertura de inquérito para apurar e identificar autores de ameaças de morte que ela recebeu. As ameaças vieram após a publicação de um vídeo da deputada federal defendendo a fiscalização do Pix, medida revogada pelo governo. Publicado horas
