O presidente Lula sancionou na última quinta-feira (24), a lei que institui o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. Dessa forma, a medida reforça a proteção às mulheres em situações de violência doméstica, aprimorando a Lei Maria da Penha. Segundo a ministra Cida Gonçalves, nove estados já
A Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/23) foi reconhecida como uma das principais conquistas do Governo Federal. Durante o evento “O Brasil dando a Volta por Cima”, realizado em Brasília, autoridades e sociedade civil celebraram os avanços. De acordo com o presidente Lula, o foco tem sido a geração de renda e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.116/2025, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS. A medida visa oferecer atendimento odontológico integral e gratuito, incluindo próteses, tratamentos estéticos e reparos bucais, prioritariamente em unidades públicas ou conveniadas. Para
Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima. Apesar disso,quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o caso nem procurar ajuda de instituições ou de pessoas próximas. Os
A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídiosno ano passado. Em 75,3% dos
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula
Trinta anos após a criação da maior agenda global para alcançar a igualdade de direitos para mulheres e meninas, a Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres)publicou nesta quinta-feira (6) um relatório com um balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.
As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em
Nesta segunda-feira (25), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou a nova sede do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), localizada na avenida André Araújo, nº 7, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. O evento contou com a presença de importantes figuras
