terça-feira, março 18, 2025
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direitos da mulher

PC-AM reforça proteção às mulheres com mudanças na Lei Maria da Penha e incentiva denúncias de violência doméstica

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está intensificando suas ações para combater a violência contra a mulher, com base nas recentes atualizações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As mudanças incluem penas mais severas para agressores e...

Projeto de Lei criminaliza a produção de ‘deepnude’ com inteligência artificial

A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3821/24, que visa incluir no Código Penal a criminalização da manipulação, produção e divulgação de conteúdos de nudez ou atos sexuais falsos gerados por inteligência artificial ou outras tecnologias....

Defensoria do Amazonas inaugura nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher

Estrutura voltada ao atendimento de vítimas de violência doméstica fica na avenida André Araújo, em Manaus, e será inaugurada na próxima segunda-feira (25)venida André Araújo e será inaugurada na próxima segunda-feira (25) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
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Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo entre mulheres em vulnerabilidade social

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da...
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