A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está intensificando suas ações para combater a violência contra a mulher, com base nas recentes atualizações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As mudanças incluem penas mais severas para agressores e...
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3821/24, que visa incluir no Código Penal a criminalização da manipulação, produção e divulgação de conteúdos de nudez ou atos sexuais falsos gerados por inteligência artificial ou outras tecnologias....
Estrutura voltada ao atendimento de vítimas de violência doméstica fica na avenida André Araújo, em Manaus, e será inaugurada na próxima segunda-feira (25)venida André Araújo e será inaugurada na próxima segunda-feira (25)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
