Nesta segunda-feira (13), completam exatos 20 anos do marco legal do biodiesel no Brasil. A Lei 11.097/2005, sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, introduziu oficialmente o combustível renovável à matriz energética do país, como uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento da geração de energia elétrica no mar, a chamada offshore. A lei estabelece diretrizes para o aproveitamento para a...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa+Brasil até o...
Diante da emergência climática, o debate sobre formas de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia ganha força nos diversos setores econômicos, dentre os quais o turismo. Nas terras indígenas, um modelo de gestão tem se mostrado uma alternativa para...
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil...
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por funcionarem em uma lógica de “um dólar, um voto”, beneficiam os países ricos e impõem políticas econômicos para os países pobres que prejudicam o desenvolvimento dessas nações, avaliou durante...
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteção social...
O Brasil está comprometido com o desenvolvimento sustentável, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante o discurso no segmento de alto nível da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku,...
A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana...
A 10ª Cúpula dos Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), foi encerrada nesta sexta-feira (8), em Brasília, com a aprovação de uma declaração conjunta que propõe a reforma de órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) para maior inclusão...
