O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou duas vítimas de condições análogas à escravidão em Planura, Minas Gerais, durante operação realizada entre 8 e 15 de abril. Violência, exploração, resgate, dignidade marcaram a ação, que contou com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de universidades.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está intensificando suas ações para combater a violência contra a mulher, com base nas recentes atualizações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As mudanças incluem penas mais severas para agressores e garantias ampliadas de proteção às vítimas, como a prioridade na matrícula
Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima. Apesar disso,quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o caso nem procurar ajuda de instituições ou de pessoas próximas. Os
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, já negou um primeiro pedido
