O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares.
Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos...
Por AFP
Um juiz federal suspendeu nesta terça-feira a decisão do presidente americano, Donald Trump, de congelar bilhões de dólares em ajuda pública, uma medida que colocava em risco o acesso de muitos cidadãos de baixa renda a cobertura médica.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
Os preços poderão ser...
Foi autorizada nessa última segunda-feira (7) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a progressão do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto. Nesse regime, o condenado é permitido sair durante o dia para trabalhar,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento virtual do caso começou na semana...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu nesta quinta-feira (19/09) liminar determinando a suspensão imediata dos efeitos da decisão cautelar do conselheiro-substituto relator do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que havia suspendido os concursos públicos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.
A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje...
