O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
Os preços poderão ser...
Foi autorizada nessa última segunda-feira (7) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a progressão do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto. Nesse regime, o condenado é permitido sair durante o dia para trabalhar,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento virtual do caso começou na semana...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu nesta quinta-feira (19/09) liminar determinando a suspensão imediata dos efeitos da decisão cautelar do conselheiro-substituto relator do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que havia suspendido os concursos públicos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.
A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje...
