Código Eleitoral

Combate às fake news impede avanço do Código Eleitoral

A votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi bloqueada nesta quarta-feira (11/06) na CCJ do Senado após oposição rejeitar artigos que combatem fake news e garantem segurança às urnas eletrônicas. O adiamento para 9 de julho ocorreu por acordo entre partidos, permitindo novas emendas até 2 de julho. O

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no

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