A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil.No novo documento deverá constar como causa mortis a seguinte informação: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto da perseguição sistemática à população identificada como
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está se preparando para participar da XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em novembro deste ano. As unidades judiciais do estado estarão focadas em incentivar e promover a conciliação entre as partes envolvidas em processos, buscando alternativas de resolução de conflitos de
