Câmara dos Deputados

Dino libera parte dos pagamentos de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (29), liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. A decisão ocorre em meio a um impasse sobre as emendas parlamentares. Na decisão, Dino afirma ver uma “nulidade insanável” nas

Câmara nega ilegalidade e pede que Dino revogue bloqueio de emendas

(Folhapress) – A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27) o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade na indicação dos recursos. O documento também foi enviado à Secretaria

Pauta contra jornada 6×1 pressiona Congresso e PEC chega a 134 assinaturas

Desde domingo (10), as redes sociais no Brasil têm uma pauta prioritária, que parece estar longe de perder o fôlego: a discussão da redução da jornada máxima de trabalho permitida no país. O assunto se sustenta entre os trending topics do X/Twitter no Brasil pelas últimas 36 horas. A movimentação massiva em torno da

Proposta sobre fim da jornada 6×1 movimenta redes sociais

O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter. A extinção da jornada 6×1 faz

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem

Projeto sugere ao SUS fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo. “Pessoas com autismo

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi proposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG). O projeto já foi aprovado pelo Senado e está atualmente sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O foco da PEC está em veículos terrestres

Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista

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