A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso...
O Projeto de Lei 192/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe o aumento da pena para o crime de ameaça quando cometido contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, ou com o uso de armas. A proposta...
Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos...
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3821/24, que visa incluir no Código Penal a criminalização da manipulação, produção e divulgação de conteúdos de nudez ou atos sexuais falsos gerados por inteligência artificial ou outras tecnologias....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da...
Por Felipe Bachtold e José Marques
(Folhapress) – Em sua fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha afirmou ter comprado votos para tentar eleger Hugo Motta à liderança do então PMDB...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (29), liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. A decisão ocorre em meio a um impasse sobre as...
(Folhapress) – A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27) o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade...
