A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados lidera um projeto pioneiro para consolidar mais de 222 leis e normas de inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Baseado na Lei Brasileira de Inclusão, o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) simplificará a legislação, eliminando termos como “portador de
O Ministério da Cultura (MinC) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acelerar a implementação do Tratado de Marraqueche no Brasil. O acordo internacional, firmado em 2013 pela Organização Mundial da Propiedade Intelectual (OMPI), visa facilitar o acesso a obras publicadas para pessoas cegas, com deficiência visual ou outras
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) emitiu orientações às escolas sobre a importância de práticas inclusivas nas matrículas de estudantes com deficiência. Segundo o Procon-AM, as instituições de ensino, ao possuir vagas disponíveis, são obrigadas a aceitar matrículas e rematrículas de alunos com deficiência, sem limitar o número de
O festival inicia nesta sexta-feira (30/08) e conta com mais de 1.200 servidores do estado atuando na operacionalização do evento Uma ação conjunta envolvendo diferentes áreas de atuação do Governo do Estado foi montada para atender a 26ª edição do Festival de Cirandas de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus).
