O Ministério da Cultura (MinC) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acelerar a implementação do Tratado de Marraqueche no Brasil. O acordo internacional, firmado em 2013 pela Organização Mundial da Propiedade Intelectual (OMPI), visa facilitar o acesso...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) emitiu orientações às escolas sobre a importância de práticas inclusivas nas matrículas de estudantes com deficiência. Segundo o Procon-AM, as instituições de ensino, ao possuir vagas disponíveis, são obrigadas a aceitar matrículas...
O festival inicia nesta sexta-feira (30/08) e conta com mais de 1.200 servidores do estado atuando na operacionalização do evento
Uma ação conjunta envolvendo diferentes áreas de atuação do Governo do Estado foi montada para atender a 26ª edição do...
Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade...
