A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) celebra nesta sexta-feira (28) seu 58º aniversário, marcando quase seis décadas de sucesso na implementação de um dos projetos de desenvolvimento regional mais emblemáticos do Brasil. Criada pelo Decreto-Lei nº 288, em 1967, a Suframa tem sido fundamental para a integração e o crescimento dos Estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e do Amapá. Através da Zona Franca de Manaus (ZFM), a autarquia contribuiu significativamente para a economia regional e nacional, além de promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
História e Impacto da Zona Franca de Manaus
A ZFM, que surgiu inicialmente como um porto livre para o armazenamento e beneficiamento de produtos estrangeiros, passou por uma reestruturação crucial em 1967 com a criação da Suframa. Essa transformação visou estabelecer a região como um polo industrial, comercial e agropecuário, superando as dificuldades de infraestrutura e isolamento dos principais centros consumidores. Com o tempo, a Zona Franca se expandiu, trazendo benefícios fiscais para os Estados vizinhos e fortalecendo a economia local.
Em 1968, o Decreto-Lei nº 356 ampliou os benefícios da ZFM para a Amazônia Ocidental, e em 1975, a criação do Decreto-Lei nº 1.435 incentivou a industrialização de produtos utilizando matérias-primas da região. A criação da Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, em 1991, ampliou ainda mais os estímulos econômicos e incluiu o Amapá no projeto de desenvolvimento regional.
Sustentabilidade e Diversificação Econômica
Além de impulsionar o crescimento econômico, a ZFM tem se destacado pela sua contribuição à preservação ambiental. A concentração das atividades industriais em áreas delimitadas tem ajudado a manter a biodiversidade local, com estimativas apontando que 98% da mata nativa do Amazonas está preservada graças a essa estratégia. A Suframa, ao gerenciar os incentivos fiscais da ZFM, também tem investido em projetos de biodiversidade e estabelecido parcerias para promover o desenvolvimento sustentável da região.
Nos últimos anos, a Suframa tem buscado diversificar ainda mais a economia local. O superintendente Bosco Saraiva destacou que a instituição está focada em áreas estratégicas, como bioeconomia, tecnologia da informação e inovação, e projetos de infraestrutura. Ele também ressaltou os avanços com a Reforma Tributária, que garantiu a manutenção dos incentivos fiscais até 2073, fortalecendo a Zona Franca como um modelo de desenvolvimento regional que integra aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Projetos para o Futuro
Para 2025, a Suframa planeja impulsionar a modernização das empresas da região com a implementação da Indústria 4.0 e a criação de mais incentivos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. A instituição também está trabalhando para melhorar a gestão e a eficiência de seus sistemas, visando oferecer melhores serviços aos empreendedores e facilitar o acesso a informações.
O superintendente da Suframa também falou sobre a importância da integração regional e de ações para melhorar a infraestrutura de transporte. A nova rota rodo-fluvial, que conecta o Porto de Chancay, no Peru, ao Brasil, e o alfandegamento de Tabatinga, são exemplos de iniciativas para facilitar o escoamento da produção e o comércio entre os países da região.
Além disso, a Suframa promoverá o 2º Fórum ESG (Environmental, Social and Governance) Amazônia em março, com o objetivo de discutir questões relacionadas à sustentabilidade, impacto social e governança, consolidando o compromisso da instituição com a preservação ambiental e o desenvolvimento responsável.
Em 2024, o Polo Industrial de Manaus teve um faturamento recorde de R$ 204 bilhões, gerando mais de 128 mil empregos diretos, o que reforça a importância contínua da Zona Franca para a economia regional e nacional.
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