O Amazonas terá 22 municípios sem o complemento financeiro do Fundeb em 2026, segundo dados oficiais obtidos junto às secretarias de educação estadual e federal. A ausência desses recursos pode afetar o orçamento de diversas prefeituras, especialmente aquelas com maior dependência do apoio federal para cobrir despesas com o magistério e investimentos educacionais. Por isso, gestores municipais e especialistas em educação já demonstram preocupação com a continuidade das ações pedagógicas nos próximos anos.
Entre os motivos apontados para a perda do complemento estão quedas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), falhas na prestação de contas e inconsistências no cadastro de profissionais da educação no sistema do Censo Escolar. Além disso, a legislação que rege o Fundeb exige cumprimento de metas de qualidade e transparência. Assim, municípios que não atendem a esses critérios não figuram na lista de beneficiados no próximo exercício financeiro.
Ainda assim, representantes de alguns desses 22 municípios afirmam que vão buscar ações corretivas e recursos alternativos para minimizar o impacto financeiro. De acordo com prefeitos ouvidos pela reportagem, a prioridade será assegurar o pagamento de salários e a manutenção de programas que atendem alunos da rede pública. Nesse sentido, secretarias de educação locais elaboram planos de ação para reverter pontos críticos e tentar voltarem a receber o complemento em 2027.
Enquanto isso, especialistas em políticas públicas e educação alertam que a falta do complemento pode criar desigualdades ainda maiores entre municípios mais favorecidos e os que já enfrentam desafios estruturais. Por essa razão, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, já preparam orientações e fiscalizações mais rigorosas. Dessa forma, a expectativa é que gestores intensifiquem esforços para ampliar a qualidade da educação e voltarem ao patamar exigido pelo Fundeb.
