A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu nesta segunda-feira (18) as inscrições para o processo de credenciamento de assistentes sociais que irão atuar no projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, voltado à população carcerária do estado. As inscrições seguem até sexta-feira (22) e devem ser feitas exclusivamente pela internet.
Os profissionais selecionados receberão remuneração mensal de R$ 2.393,65 para uma carga horária de 16 horas semanais. A atuação será nas unidades prisionais do Amazonas, com atendimentos realizados cerca de duas vezes por semana.
A seleção representa uma oportunidade para profissionais de Serviço Social e reforça a atuação da Defensoria na assistência jurídica e social a pessoas privadas de liberdade.
Quem pode participar da seleção da DPE-AM
Podem se inscrever candidatos com graduação em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (Cress).
O credenciamento é destinado a profissionais que tenham disponibilidade para atuar presencialmente no sistema prisional e prestar atendimento social aos custodiados atendidos pela Defensoria Pública.
Segundo o edital, cada assistente social deverá atender, no mínimo, dez pessoas privadas de liberdade por dia de atividade.
Inscrições seguem até 22 de maio
As inscrições para a seleção da DPE-AM estão abertas de 18 a 22 de maio de 2026 e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição.
O processo de credenciamento é gratuito e o edital completo foi publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Amazonas, edição de 11 de maio de 2026, a partir da página 27.
No documento, constam as exigências, critérios de seleção e demais orientações para os candidatos.
Projeto atende população carcerária do Amazonas
Os profissionais credenciados atuarão no projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da DPE-AM.
A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é oferecer assistência jurídica e acompanhamento social às pessoas privadas de liberdade, além de facilitar o contato com familiares por meio de visitas virtuais.
Importância da visita virtual
De acordo com o coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional, defensor público Theo Costa, o projeto busca garantir direitos fundamentais e humanizar o cumprimento da pena.
“O intuito do projeto é expandir os serviços da Defensoria Pública, garantir o acesso à justiça e assegurar mais humanidade no cumprimento da pena”, afirmou.
Theo Costa destacou que, no Amazonas, muitos custodiados estão a centenas de quilômetros de seus familiares.
“A visita virtual garante a manutenção desse vínculo entre filhos, pais, mães e companheiros, o que também é fundamental para o processo de ressocialização”, acrescentou.
Atuação do assistente social no projeto
No projeto, os assistentes sociais têm papel estratégico no atendimento às pessoas privadas de liberdade.
Entre as atribuições estão:
- Realizar escuta qualificada dos custodiados;
- Identificar demandas sociais;
- Produzir relatórios e pareceres técnicos;
- Apoiar o contato com familiares;
- Contribuir para ações de ressocialização.
A presença desses profissionais complementa o trabalho jurídico da Defensoria e amplia a rede de apoio à população carcerária.
Remuneração e carga horária
A remuneração prevista no edital é de R$ 2.393,65 mensais.
A carga horária será de 16 horas por semana, o equivalente a dois dias de atendimento, em média.
O formato pode ser atrativo para profissionais que buscam atuação em projetos sociais e no sistema de justiça.
Impacto para a população do Amazonas
A seleção da DPE-AM fortalece o atendimento às pessoas privadas de liberdade e amplia o acesso à justiça no sistema prisional amazonense.
A contratação de assistentes sociais contribui para a identificação de demandas familiares, sociais e emocionais que influenciam diretamente no processo de ressocialização.
Além disso, a iniciativa cria oportunidade de trabalho para profissionais de Serviço Social no estado.
Onde consultar o edital
As informações detalhadas sobre requisitos, inscrições e critérios de credenciamento estão disponíveis no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, edição de 11 de maio de 2026.
O edital também pode ser consultado nos canais oficiais da DPE-AM.
