O programa Reforma Casa Brasil será lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ele permitirá que famílias financiem valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de suas moradias. As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez. Além disso, o prazo de pagamento é de até cinco anos (60 meses).
O programa atende famílias que já possuem imóveis, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. Entre os casos contemplados estão telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade e necessidade de ampliação. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, incluindo elaboração de projetos e acompanhamento das obras. Dessa forma, a iniciativa ajuda famílias e valoriza o trabalho de profissionais da construção civil.
O Reforma Casa Brasil terá R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do SBPE para quem ganha acima desse limite, somando R$ 40 bilhões em crédito. A operação será totalmente digital, podendo ser iniciada pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.
Inicialmente, o programa atenderá moradores de capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, incluindo imóveis residenciais ou de uso misto. As taxas de juros variam conforme a faixa de renda: 1,17% para famílias até R$ 3,2 mil, 1,95% para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, e condições especiais da Caixa para quem ganha acima desse valor, com financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
