Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe medidas administrativas voltadas à segurança para motoristas de aplicativo mulheres que atuam no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil).
O Projeto de Lei nº 60/2026 prevê mecanismos preventivos para identificar e registrar situações de risco enfrentadas por mulheres que trabalham com transporte por aplicativo, atividade que tem registrado crescimento no estado.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a proteção dessas profissionais durante o exercício da atividade.
Projeto prevê mecanismos preventivos de segurança
De acordo com o texto apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas, a proposta estabelece medidas administrativas baseadas em registros de ocorrências em sistemas oficiais.
Esses mecanismos devem permitir a identificação de situações que indiquem risco relevante às motoristas, contribuindo para reduzir episódios de violência, assédio ou outras ameaças durante o trabalho.
“Cada vez mais mulheres estão encontrando no transporte por aplicativo uma forma de garantir renda e autonomia. O papel do Parlamento é acompanhar essa realidade e propor medidas que assegurem mais segurança”, afirmou Thiago Abrahim.
Atividade expõe motoristas a situações de risco
O deputado destacou que muitas mulheres que trabalham com transporte por aplicativo atuam em horários variados, inclusive durante a noite, e frequentemente realizam corridas sozinhas.
Segundo ele, esse contexto pode aumentar a exposição a situações de perigo, especialmente em áreas isoladas ou em períodos de menor movimentação.
“Não podemos ignorar os desafios enfrentados por mulheres que trabalham sozinhas, principalmente em horários noturnos. É necessário construir políticas que ofereçam mais proteção e tranquilidade”, afirmou o parlamentar.
Proposta prevê respeito a direitos individuais
De acordo com o autor, o projeto também busca equilibrar as medidas de segurança com o respeito aos direitos individuais.
O texto considera princípios como a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal e a presunção de inocência na aplicação das medidas preventivas.
Tramitação do projeto
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas e deverá ser analisado pelas comissões temáticas da Casa antes de ser levado à votação em plenário.
Caso aprovado, o texto poderá estabelecer novas diretrizes de proteção para mulheres que atuam no transporte por aplicativo no Amazonas.
