O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) concluiu, na sexta-feira (29/11), uma campanha de fiscalização e orientação sobre as promoções durante a Black Friday. A ação, que ocorreu entre os dias 01 e 29 de novembro, inspecionou cerca de 200 lojas em dez shoppings de Manaus, com o objetivo de combater práticas abusivas, como a maquiagem de preços.
Durante a fiscalização, o Procon-AM autuou duas lojas de departamento no centro-sul de Manaus por irregularidades nos preços. Na primeira loja, foi constatada uma divergência de preços: enquanto a placa indicava um valor promocional de R$ 49,90 para um produto de cabelo, a etiqueta mostrava um desconto incorreto, com o preço original indicado como R$ 55,90, quando, na verdade, o valor original era R$ 49,90. Além disso, a loja apresentava uma carteira com preço promocional anunciado, mas com a etiqueta exibindo o valor original, além de seis frascos de máscaras faciais com sinais de fraude no preço.
Na segunda loja, foi identificado que vestidos estavam sendo oferecidos com um desconto de 50%, mas, ao verificar o preço real, a redução de preço era, na verdade, de apenas 30%, configurando uma sobremarcação.
Essas práticas violam o Código de Defesa do Consumidor (artigo 6º, inciso III, e artigo 39, incisos IV, V e VIII) e a Lei Federal nº 8.078/90. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou a importância de os consumidores ficarem atentos aos preços e, se possível, registrarem os valores originais e promocionais antes de realizar suas compras. Ele também alertou para os riscos de golpes, especialmente com o aumento da movimentação no comércio durante o pagamento do 13º salário.
A partir da próxima semana, as lojas autuadas receberão notificações para apresentar suas defesas. O chefe de departamento do Procon-AM, Pedro Malta, explicou que o prazo para envio das justificativas será de dez dias, e as multas serão definidas conforme o porte das empresas, considerando seu capital social.
Além disso, o Procon-AM lançou um novo formulário de denúncias para facilitar a comunicação com a população. O formulário está disponível no site oficial do órgão (https://www.procon.am.gov.br/), permitindo que consumidores relatem irregularidades e práticas abusivas com fotos e capturas de tela.
