O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 1.800 frascos de desodorantes comercializados irregularmente em um estabelecimento de Manaus.
Os produtos, das marcas Rexona e Dove, estavam sendo vendidos sem nota fiscal e com embalagens totalmente em espanhol, violando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). De acordo com o artigo 31 da legislação, todos os produtos comercializados no Brasil devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre suas características, origem, validade e composição.
A mercadoria apreendida foi encaminhada ao Procon-AM, onde passará por análises para verificar se apresenta riscos aos consumidores. O estabelecimento autuado terá que fornecer explicações sobre a origem dos produtos.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, ressaltou a importância da ação para proteger os consumidores. “A venda de produtos sem procedência é uma ameaça à saúde pública e um desrespeito aos direitos do consumidor”, afirmou. Ele ainda adiantou que novas operações estão planejadas para coibir práticas irregulares no mercado.
O Procon-AM disponibiliza canais para denúncias de produtos irregulares, como o telefone 3215-4009, o 0800 092 1512 e o e-mail [email protected]. A população é incentivada a colaborar com as fiscalizações, garantindo maior segurança no consumo de produtos.
