A partir desta segunda-feira (15), estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia passam a retirar absorventes gratuitamente. A iniciativa resulta de uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS). O objetivo é promover a dignidade menstrual e, ao mesmo tempo, combater a evasão escolar na rede pública.
A ação atende jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino público. Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa participar do Pé-de-Meia e também do Programa Dignidade Menstrual. Com isso, o governo federal amplia as políticas de permanência escolar. Além disso, integra apoio financeiro e acesso a itens básicos de higiene.
Para garantir o benefício, o estudante deve acessar a página de consulta do Pé-de-Meia. Em seguida, basta clicar no banner do Dignidade Menstrual. O sistema emite uma autorização para retirada dos absorventes. O documento pode ser apresentado em formato digital ou impresso. Também é necessário apresentar CPF e documento oficial com foto.
Com a autorização em mãos, o estudante pode retirar os absorventes em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como incentivo financeiro-educacional. O programa estimula a permanência e a conclusão do ensino médio. Estados, municípios e o Distrito Federal colaboram com as informações necessárias para a execução da política. Dessa forma, o governo fortalece ações integradas voltadas à redução das desigualdades sociais.
