A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, um mutirão gratuito que oferece reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva em todo o estado. A iniciativa disponibiliza 870 vagas e busca ampliar o acesso da população ao direito fundamental de reconhecimento familiar. Em Manaus, os agendamentos começam nesta quinta-feira (19), enquanto, no interior, as inscrições já estão abertas conforme a organização de cada unidade local. Com isso, a Defensoria reforça o compromisso de garantir cidadania e inclusão social por meio de serviços jurídicos acessíveis.
Ao todo, a campanha disponibiliza 500 atendimentos presenciais e 120 virtuais na capital amazonense, além de outras 250 vagas destinadas aos municípios do interior. Durante o mutirão, os participantes poderão realizar gratuitamente o reconhecimento de paternidade ou maternidade, incluindo vínculos biológicos e socioafetivos. Além disso, a ação oferece exame de DNA sem custos e possibilita a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, etapa essencial para assegurar direitos civis, acesso a benefícios legais e fortalecimento dos vínculos familiares. Dessa forma, o projeto reduz barreiras financeiras que muitas famílias enfrentam para regularizar a documentação.
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, a campanha chega à quinta edição consolidada como referência nacional em acesso à Justiça. Criado em 2022, o programa foi pioneiro ao disponibilizar exames de DNA gratuitos custeados diretamente pela própria Defensoria Pública. Assim, a instituição eliminou a necessidade de processos judiciais apenas para viabilizar o pagamento do exame, tornando o atendimento mais rápido e eficiente. Além disso, o modelo adotado reúne orientação jurídica e coleta do material genético em um único fluxo de atendimento, o que agiliza a resolução dos casos e reduz o tempo de espera das famílias.
Em Manaus, o mutirão ocorrerá entre os dias 23 e 27 de fevereiro, com atendimentos virtuais, enquanto o atendimento presencial está programado para o dia 28 de fevereiro. Para participar, os interessados devem realizar agendamento prévio por meio do WhatsApp (92) 98559-1599 ou pelos telefones fixos 3198-1200 e 3198-1300. Já nos municípios do interior, o agendamento acontece diretamente nas unidades da Defensoria Pública. A instituição orienta que os cidadãos procurem a unidade mais próxima para obter informações sobre a documentação necessária e garantir atendimento dentro do prazo estabelecido.
Além da capital, o mutirão atenderá diversos municípios amazonenses, ampliando o alcance da ação em regiões onde o acesso aos serviços jurídicos costuma ser mais limitado. Entre as cidades confirmadas estão Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Autazes, Coari, Iranduba, Tefé, Manacapuru, Parintins, Tabatinga, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá e Benjamin Constant, entre outras. As atividades ocorrerão entre fevereiro e março, sempre em horários definidos pelas unidades locais. Com essa mobilização estadual, a Defensoria Pública busca garantir que crianças, jovens e adultos tenham reconhecida oficialmente sua ascendência, fortalecendo direitos familiares e promovendo dignidade social em todo o Amazonas.
