O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, entre 12 e 16 de maio, um mutirão de cidadania para emitir Certidão de Nascimento, RG e CPF gratuitamente. A ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, e atingirá Manaus, Humaitá e municípios distantes como São Gabriel da Cachoeira. O TJAM oferecerá serviços como retificação de certidões e emissão de documentos básicos no Centro de Convenções Vasco Vasques (Manaus) e em postos no interior, voltados a populações vulneráveis.
Parcerias e preparativos para o mutirão
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) coordenou reuniões com órgãos como Defensoria Pública, TRE-AM e TRT-11 para estruturar a logística. Participarão também o Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM) e associações de registradores civis. Segundo o desembargador José Hamilton Saraiva, corregedor-geral, o objetivo é reduzir o sub-registro civil, garantindo direitos fundamentais a quem ainda não possui documentação.
Ações específicas para povos indígenas
Além disso, além do mutirão geral, está planejada uma ação focada em comunidades indígenas, em parceria com a Corregedoria de Roraima. A CGJ-AM estenderá a iniciativa principalmente a locais como Tabatinga e Boca do Acre, onde o acesso a serviços de registro civil é limitado. Segundo a instituição, a meta é atender populações remotas, que as políticas públicas frequentemente não alcançam. Dessa forma, busca-se reduzir desigualdades históricas.
Impacto regional e acesso à cidadania
Primeiramente, o TJAM estimula que moradores de áreas isoladas compareçam aos postos durante o mutirão. Afinal, a emissão de documentos básicos é essencial para acesso a saúde, educação e programas sociais. Vale destacar que, em 2023, ações similares regularizaram a situação de milhares de amazonenses. Além disso, a expectativa é superar esses números em 2025.
