Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (21) o total líquido de R$ 113.454.896,69 referente ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse considera a arrecadação estadual realizada entre os dias 13 e 17 de julho.
De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, o valor bruto distribuído aos municípios alcança R$ 141.818.620,83. Desse montante, R$ 28.363.724,14 são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A arrecadação informada para o período foi de R$ 567.274.483,32.
Manaus recebe o maior valor, com R$ 88.060.315,51 brutos e R$ 70.448.252,41 líquidos. Considerados em conjunto, os outros 61 municípios ficam com R$ 53.758.305,32 brutos e R$ 43.006.644,28 líquidos, após a parcela destinada ao Fundeb.
Entre os municípios do interior, Presidente Figueiredo registra o maior repasse líquido, no valor de R$ 4.833.444,09. Em seguida aparecem Coari, com R$ 2.899.049,43, Itacoatiara, com R$ 2.192.175,51, Parintins, com R$ 1.528.350,90, e Manacapuru, com R$ 1.523.812,74.
Também recebem valores líquidos superiores a R$ 1 milhão os municípios de Maués, com R$ 1.259.916,62, e Tefé, com R$ 1.124.905,30. Humaitá recebe R$ 930.670,52, Lábrea fica com R$ 858.399,76 e Eirunepé recebe R$ 798.609,03.
A relação divulgada pela Fazenda estadual apresenta os valores bruto, destinado ao Fundeb e líquido para cada município. O acompanhamento dos repasses auxilia as administrações municipais no controle das receitas e na execução do planejamento orçamentário.
