Após a divulgação prévia do rateio do ICMS referente ao período de arrecadação de 13 a 17 de abril, os municípios do Amazonas receberam nesta quarta-feira (22) o repasse efetivado dos recursos, conforme demonstrativo oficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor líquido destinado às prefeituras soma R$ 139.804.750,86. Do total bruto de R$ 174.755.938,55, foram destinados R$ 34.951.187,69 ao Fundeb. A arrecadação total do período chegou a R$ 699.023.754,20.
Na atualização divulgada hoje, o valor repassado ficou acima do montante inicialmente projetado no primeiro demonstrativo de rateio. Entre os maiores valores líquidos repassados estão Manaus, com R$ 86.809.830,72, Presidente Figueiredo, com R$ 5.956.009,53, Coari, com R$ 3.572.352,49, Itacoatiara, com R$ 2.701.307,39, Parintins, com R$ 1.883.309,78 e Manacapuru, com R$ 1.877.717,59. Também se destacam Maués, com R$ 1.552.531,75, Tefé, com R$ 1.386.164,12, Humaitá, com R$ 1.146.818,36 e Lábrea, com R$ 1.057.762,74.
A confirmação do crédito reforça a importância do acompanhamento técnico dos demonstrativos estaduais, especialmente para os municípios que dependem diretamente das transferências constitucionais para manter serviços essenciais e organizar suas finanças. O repasse desta quarta-feira (22) amplia a capacidade de planejamento das gestões municipais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e manutenção administrativa.
A Associação Amazonense de Municípios segue acompanhando os demonstrativos de arrecadação e repasse para orientar os gestores dos 62 municípios do Amazonas e fortalecer a gestão fiscal municipal. O monitoramento técnico dessas informações contribui para maior previsibilidade orçamentária e apoio à tomada de decisão nas administrações locais.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
