O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e manteve a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto, reforçando a posição de que não houve omissões ou contradições na decisão anterior.
Os recursos analisados fazem parte do núcleo central do processo, que também envolve Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram apontados como integrantes de uma organização criminosa criada para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas de 2022. Segundo Moraes, o grupo utilizou estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Federal, em ações de perseguição a opositores, além de promover ataques ao sistema eleitoral e incitar atos violentos contra as instituições.
Durante o voto, Moraes afirmou que ficou amplamente comprovada a liderança de Bolsonaro na articulação golpista, destacando que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram “mais uma etapa delitiva da organização criminosa armada”. O relator enfatizou que o cálculo da pena foi devidamente fundamentado e que os argumentos da defesa não apresentam base jurídica para revisão da sentença. Dino reforçou que os embargos apresentados não se enquadram em hipóteses de nulidade.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve seguir até 14 de novembro. A condenação de Bolsonaro e dos demais réus foi decidida em setembro, por 4 votos a 1. As prisões dos condenados só serão executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis, o que, segundo estimativas do Supremo, deve ocorrer até o fim deste ano.
