O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso do Judiciário. Ele permanecerá no comando da Corte até o dia 31 de julho, quando termina o regime de plantão e as atividades regulares do tribunal serão retomadas. A mudança faz parte do calendário institucional do Supremo e garante a continuidade da apreciação de medidas urgentes durante o recesso.
Até esta quinta-feira (16), a presidência em exercício era ocupada pelo ministro Edson Fachin, responsável pelo plantão desde o início do recesso, em 2 de julho. Conforme informado oficialmente pelo STF, os processos com prazos iniciados ou encerrados durante o recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após a retomada das atividades do tribunal.
Mudança ocorre durante o recesso do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal adota anualmente um regime especial de funcionamento durante o recesso do Poder Judiciário. Nesse período, não há sessões presenciais do plenário e apenas demandas consideradas urgentes são analisadas pelos ministros designados para o plantão.
Com a substituição prevista no cronograma da Corte, Alexandre de Moraes passa a responder pela Presidência do STF, exercendo atribuições administrativas e apreciando pedidos urgentes que não possam aguardar o retorno das atividades normais.
A presidência temporária é uma prática prevista no funcionamento interno do tribunal e não altera a composição do Supremo nem o mandato da atual direção da Corte.
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Ministros seguem em atividade durante o plantão
Apesar da suspensão das sessões do plenário físico, parte dos ministros continua desempenhando suas funções normalmente durante o recesso.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, permanecem em atividade:
- Alexandre de Moraes;
- Gilmar Mendes;
- Nunes Marques;
- André Mendonça;
- Flávio Dino.
Além deles, o ministro Dias Toffoli continua responsável pela análise de processos específicos nas classes de Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS), tanto na área cível quanto criminal.
Já o ministro Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos vinculados por prevenção.
Dois ministros estão de férias
O STF também informou que os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias durante o recesso forense.
Enquanto isso, as demandas urgentes continuam sendo distribuídas entre os ministros escalados para garantir o funcionamento da Corte e evitar prejuízo às partes em casos considerados inadiáveis.
Prazos processuais voltam em agosto
Conforme calendário oficial do Supremo, os prazos processuais que venceriam durante o período de recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que o tribunal retoma integralmente suas atividades.
A partir desse dia, voltam a ocorrer as sessões presenciais do plenário e das turmas, além da retomada da tramitação regular dos processos.
A presidência temporária exercida por Alexandre de Moraes encerra-se em 31 de julho, seguindo o cronograma estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.
