A Prefeitura de Manaus anunciou a reabertura das inscrições para moradias populares em Manaus a partir de quinta-feira (11). O cadastro poderá ser realizado até 29 de maio, permitindo que novas famílias entrem no banco de dados habitacional do município e participem da seleção para futuras unidades do programa habitacional.
O registro é feito por meio do Sistema Municipal de Habitação (Simhab), que integra a política habitacional da capital amazonense e permite que famílias concorram a unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Como fazer o cadastro
As inscrições podem ser feitas de duas formas:
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Online, acessando o site do Simhab e selecionando a aba “Minha Casa, Minha Vida”
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Presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), localizada na travessa Arthur Bernardes, no bairro São Geraldo, zona centro-sul de Manaus.
A reabertura do sistema atende moradores que relataram dificuldades para realizar o cadastro em etapas anteriores.
Primeiras moradias serão entregues em março
Segundo a prefeitura, as famílias que já estão cadastradas no sistema municipal passam atualmente pela etapa de seleção e análise documental antes do envio das informações para a Caixa Econômica Federal.
A primeira entrega de unidades habitacionais está prevista para 24 de março, com 576 moradias distribuídas em três empreendimentos na capital amazonense.
Já os novos inscritos nesta etapa passarão a disputar unidades previstas no cronograma da prefeitura a partir de maio.
Critérios para participação
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, a seleção seguirá critérios estabelecidos por normas federais e municipais.
Entre os requisitos para participar estão:
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Renda familiar de até R$ 2.850
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Não possuir pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)
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Atender critérios de prioridade social definidos em regulamentação
Prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade
O processo de seleção também prevê prioridade para grupos em maior situação de vulnerabilidade social.
Entre os públicos priorizados estão:
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famílias que vivem em áreas de risco
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mães solo
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famílias com pessoas com deficiência
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famílias com idosos na composição
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pessoas atingidas por situações de calamidade
Segundo a prefeitura, as regras seguem diretrizes da Portaria nº 738 do governo federal e da regulamentação municipal que orienta a política habitacional.
A estratégia inclui ainda a articulação com programas federais, aquisição de áreas para novos empreendimentos e ações de regularização fundiária para ampliar o acesso à moradia na capital amazonense.
