O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de carimbar a data de validade em cada ovo destinado ao consumo direto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), entrou em vigor imediatamente.
A exigência de identificação individual dos ovos havia sido estabelecida por uma portaria publicada em 18 de fevereiro, que regulamentava normas para granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
Segundo o ministério, a revogação da medida visa aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a conveniência e a oportunidade de sua implementação. “A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, informou o ministério em nota.
A revogação da medida foi recebida com alívio pelo setor produtivo, que alegava dificuldades técnicas e operacionais para implementar a identificação individual dos ovos. Com tudo, a medida havia gerado polêmica entre produtores e consumidores, que discutiam a viabilidade e a necessidade da identificação individual dos ovos. Com a revogação, o ministério busca equilibrar as demandas do setor produtivo com as expectativas da sociedade civil.
