O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa federal destinada a garantir gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda em todo o país. O benefício será direcionado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda per capita de até meio salário mínimo. A medida busca reduzir os impactos do custo do gás doméstico no orçamento familiar e ampliar o acesso a um item considerado essencial para a segurança alimentar da população.
O governo federal informou que o principal objetivo do programa é combater a chamada pobreza energética, realidade enfrentada por milhões de brasileiros que encontram dificuldades para adquirir o gás liquefeito de petróleo (GLP), indispensável no preparo diário dos alimentos. A previsão oficial é que o programa esteja totalmente operacional a partir de março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o território nacional. Com isso, o Executivo espera aliviar despesas básicas e fortalecer políticas sociais voltadas às camadas mais vulneráveis.
A execução do Gás do Povo envolve uma atuação integrada entre os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal, responsável pelo suporte operacional do benefício. Segundo o Palácio do Planalto, o programa avançou rapidamente na estrutura de atendimento e já conta com milhares de pontos de comercialização credenciados em todo o país. Em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP passou a integrar a iniciativa, ampliando a capilaridade do acesso ao benefício e facilitando o atendimento às famílias cadastradas.
Para participar do programa, a família precisa atender a critérios específicos. Além de estar inscrita no CadÚnico, deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos dois integrantes, possuir renda por pessoa dentro do limite estabelecido e manter os dados atualizados nos últimos dois anos. O CPF do responsável familiar também precisa estar regular, sem pendências cadastrais, averiguações ou inconsistências que impeçam a validação do benefício. Essas exigências garantem maior controle e direcionamento correto dos recursos públicos às famílias que realmente necessitam do auxílio.
Os beneficiários poderão consultar a elegibilidade e acompanhar o vale recarga por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, além de outros canais digitais e telefônicos disponibilizados pelo governo. Para quem não possui acesso à internet ou smartphone, o programa permitirá a utilização do benefício por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou apenas com a informação do CPF do responsável familiar nas máquinas de pagamento das revendas credenciadas. A expectativa do governo é ampliar gradualmente o alcance do programa e facilitar o acesso ao gás de cozinha, promovendo mais dignidade e segurança alimentar para milhões de brasileiros.
