O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8), em Brasília, a lei das doulas, que regulamenta o exercício da profissão no país. A norma define atribuições e estabelece critérios para atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes.
O texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e, segundo o governo federal, não sofreu vetos.
O que prevê a lei das doulas
A nova legislação reconhece a atuação da doula como suporte físico, emocional e informacional à gestante antes, durante e após o parto.
Entre as atribuições previstas estão:
- Orientação sobre gestação, parto e pós-parto com base em evidências científicas
- Apoio emocional durante o trabalho de parto
- Uso de técnicas não farmacológicas para alívio da dor, como massagens e banhos mornos
- Auxílio no pós-parto, incluindo cuidados com o recém-nascido e amamentação
A presença da doula será garantida tanto na rede pública quanto privada de saúde, sem substituir o direito ao acompanhante já previsto em lei.
Requisitos para exercer a profissão
Para atuar como doula, a lei exige:
- Ensino médio completo
- Curso de qualificação profissional com carga mínima de 120 horas
Profissionais que já atuam na área há pelo menos três anos poderão continuar exercendo a atividade, desde que comprovem experiência.
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Limitações da atuação profissional
A legislação também estabelece limites claros. As doulas não poderão:
- Realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia
- Administrar medicamentos
- Operar equipamentos médico-assistenciais
- Interferir em decisões técnicas da equipe de saúde
Impacto na assistência às gestantes
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação pode contribuir para reduzir casos de violência obstétrica e diminuir a taxa de cesarianas no país.
A medida também busca ampliar o acesso a um atendimento mais humanizado durante o parto, com foco no acolhimento e na orientação das gestantes.
A relatora do projeto no Senado, Eliziane Gama, destacou que a atuação das doulas está ligada ao suporte emocional e à melhoria da experiência das mulheres durante o nascimento dos filhos.
