O governo federal encaminha, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, marcando o início de um novo ciclo para as políticas culturais do país. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura. Assim, o governo reforça a cultura como política de Estado e a coloca como pilar fundamental da democracia, da soberania e do desenvolvimento socialmente justo.
Participação de autoridades e agentes culturais
Além do presidente, a ministra Margareth Menezes e outras autoridades participarão do evento. Também estarão presentes agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura que fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A presença desses grupos simboliza a participação popular no processo. Assim, o governo quer ampliar a cooperação federativa e facilitar a implementação das políticas públicas de cultura em todas as regiões.
Diretrizes definidas pela Conferência Nacional de Cultura
A elaboração do novo PNC se baseou nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024. O encontro reuniu 1,2 mil delegados em Brasília. Eles validaram 30 propostas distribuídas em seis eixos temáticos, como participação social, patrimônio, diversidade, economia criativa e artes digitais. Dessa forma, o plano reúne diretrizes construídas de maneira colaborativa e representativa. Cada eixo busca responder às demandas culturais atuais e às transformações sociais e tecnológicas do país.
Retomada do planejamento cultural de longo prazo
O novo plano também marca o fim de um intervalo de mais de 10 anos sem uma conferência nacional. O primeiro PNC, criado pela Lei nº 12.343 em 2010, deveria valer até 2020. Porém, o governo prorrogou sua vigência até dezembro de 2024. Agora, com o envio do novo texto ao Congresso, o país retoma o planejamento cultural de longo prazo e fortalece instrumentos de gestão essenciais para o setor.
