O Projeto de Lei 3935/2008, que amplia gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, avança no Congresso após aprovação na Câmara dos Deputados. Apesar de representar um passo importante, especialistas alertam que a medida ainda não muda a lógica de gênero que mantém as mulheres como principais responsáveis pelos cuidados com bebês e crianças. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, afirma que o país ainda reforça papéis tradicionais entre homens e mulheres, o que perpetua desigualdades no trabalho e no lar. “Esses 20 dias já trazem algum avanço, mas não alteram a dupla jornada feminina. O cuidado com as crianças ainda recai majoritariamente sobre as mulheres”, destacou. Para ela, o Brasil precisa promover uma mudança cultural que valorize o papel dos pais no desenvolvimento infantil.
Em países como Alemanha e Suécia, já existem licenças parentais mais amplas e flexíveis, que permitem dividir o tempo entre os responsáveis. O sociólogo Rafael da Costa, que será pai em breve, acredita que o Brasil pode seguir esse exemplo. “A licença é um avanço tardio, mas importante. No entanto, ainda se limita aos trabalhadores formais, o que exclui boa parte da população em um país com alta informalidade”, afirmou.
O economista Euzébio Sousa avalia que a medida traz benefícios sociais e econômicos, ao reduzir desigualdades de gênero e sinalizar ao mercado de trabalho que o cuidado é uma responsabilidade compartilhada. Já entre os bancários, a licença-paternidade de 20 dias é realidade desde 2016, fruto de acordo coletivo. Segundo Neiva Ribeiro, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a conquista reforça o papel da categoria na promoção da igualdade.
