O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada anualmente em 12 de março, em homenagem às mais de 716 mil pessoas que morreram em decorrência da doença no Brasil.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e reuniu representantes de associações de familiares das vítimas. O objetivo da nova legislação é preservar a memória das pessoas que perderam a vida durante a pandemia e promover reflexão sobre a importância da ciência, da vacinação e da preparação para futuras emergências sanitárias.
Data homenageia primeira vítima registrada no país
O dia 12 de março foi escolhido por marcar a morte da técnica de enfermagem Rosana Aparecida Urbano, considerada a primeira vítima da covid-19 oficialmente registrada no país, em São Paulo, no início de 2020.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e recebeu sanção integral do presidente da República.
Pandemia deixou mais de 716 mil mortes no Brasil
Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, o Brasil registrou mais de 716 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia, tornando-se um dos países mais afetados pela crise sanitária.
A covid-19 impactou profundamente o sistema de saúde, a economia e a rotina das famílias brasileiras. Milhões de pessoas enfrentaram internações, perdas familiares e sequelas decorrentes da doença.
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Cerimônia reuniu familiares e autoridades
O ato no Palácio do Planalto contou com a presença de familiares de vítimas e de autoridades do governo federal, entre elas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante a cerimônia, Padilha afirmou que a data servirá como um momento permanente de reflexão sobre os efeitos da pandemia e sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas de prevenção.
“Todo ano a gente poderá discutir o que é necessário para enfrentar futuras pandemias e continuar cuidando das vítimas e de seus familiares”, declarou o ministro.
Lula destaca importância da memória e do combate à desinformação
Em seu discurso, Lula ressaltou a necessidade de lembrar as vítimas da pandemia e criticou a disseminação de informações falsas sobre vacinas e tratamentos sem comprovação científica.
O presidente afirmou que o país precisa preservar a memória do período para evitar que erros se repitam em futuras crises de saúde pública.
Memorial da Pandemia foi inaugurado no Rio de Janeiro
No mês passado, o Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia, instalado no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro.
O espaço homenageia as mais de 700 mil vítimas da covid-19 e foi reaberto após quase quatro anos de obras de recuperação, com investimento de aproximadamente R$ 15 milhões.
Cobertura vacinal voltou a crescer no país
Durante o evento, o ministro Alexandre Padilha destacou a recuperação dos índices de vacinação no Brasil.
Segundo ele, ao final de 2025, o país alcançou a melhor cobertura vacinal dos últimos nove anos. As vacinas infantis, que em 2023 apresentavam cobertura abaixo de 80%, passaram a superar 90%.
O avanço é atribuído à articulação entre União, estados, municípios e profissionais de saúde.
Impacto da nova lei para a população
A criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 reforça o reconhecimento oficial das perdas humanas causadas pela pandemia e oferece um marco anual de homenagem às famílias.
A data também deve estimular debates sobre vacinação, combate à desinformação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), temas considerados centrais para a prevenção de novas crises sanitárias.
Brasil preserva memória da maior crise sanitária recente
Com a sanção da lei, o Brasil passa a contar com uma data oficial dedicada à memória das vítimas da covid-19. A medida consolida o esforço institucional de preservar a história da pandemia e reforçar a importância de políticas públicas baseadas em evidências científicas.
