O audiovisual brasileiro é reconhecido como patrimônio cultural e motor da economia criativa. Nos últimos anos, as plataformas de streaming transformaram o consumo de conteúdo, mas evidenciaram desafios, como a necessidade de equilíbrio entre inovação e proteção à produção nacional. A Lei do Streaming Brasileira (PLs 8.889/2017 e 2.331/2022), proposta pelo Ministério da Cultura, é um marco para proteger o audiovisual nacional e garantir soberania cultural.
O projeto exige que plataformas de streaming contribuam financeiramente para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), assim como já fazem cinemas e emissoras de TV. “É uma resposta estratégica à dominância de conteúdos estrangeiros”, afirma a ministra.
Atualmente, o governo destina 1,5% da receita bruta de operadoras de telecomunicações ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), financiando produções independentes. No entanto, plataformas digitais não seguem essa regra, criando uma lacuna que afeta a soberania cultural. A nova legislação visa corrigir essa assimetria, garantindo que recursos reinvistam em obras nacionais e protejam direitos autorais.
Leia também: Arte, raízes e oportunidades: A Amazônia que pulsa nas mãos de seus artistas
Dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional, retomando discussões interrompidas por anos. O Ministério conduz diálogos com produtores, plataformas e parlamentares para encontrar consensos. Como exemplo, o sucesso do filme “Ainda Estou Aqui” ilustra o potencial econômico do setor quando políticas públicas apoiam iniciativas locais.
A Ancine, em parceria com o governo, defende que a regulamentação gerará empregos e preservará a diversidade cultural. Especialistas veem a medida como um passo vital para equilibrar a competição global, evitando que conteúdos estrangeiros eclipsem narrativas brasileiras. Críticos alertam para possíveis impactos nos preços das assinaturas, mas o governo prioriza o desenvolvimento justo.
