O presidente Lula sancionou na última quinta-feira (24), a lei que institui o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. Dessa forma, a medida reforça a proteção às mulheres em situações de violência doméstica, aprimorando a Lei Maria da Penha. Segundo a ministra Cida Gonçalves, nove estados já receberam recursos para adquirir os dispositivos. Além disso, o Estado agora assume a responsabilidade de monitorar os agressores, garantindo maior eficácia na proteção às mulheres.
Juntamente com as tornozeleiras, o “botão do pânico” — um aplicativo de alerta em tempo real — foi incluído na legislação. Durante a cerimônia, Lula destacou a importância de interromper o ciclo de violência: “Respostas rápidas devem ser oferecidas”. Vale ressaltar que a iniciativa integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, combatendo a reincidência de agressões.
Paralelamente, duas novas leis foram sancionadas. A primeira proíbe a discriminação contra estudantes mães, gestantes ou em processo de adoção em editais de bolsas. A segunda aumenta a pena para crimes de violência psicológica cometidos com IA ou deepfakes. Dessa maneira, o governo busca combater tanto a violência tradicional quanto as ameaças digitais.
Por fim, a sanção foi celebrada por autoridades, incluindo a primeira-dama Janja Lula da Silva. De acordo com Maria Helena Guarezi, do Ministério das Mulheres, as medidas representam um avanço histórico. “A tecnologia, agora, é uma aliada na garantia de direitos”, concluiu.
