O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão que determina que Adeilson Duque Fonseca seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular pela morte do sambista e compositor Paulo Juvêncio de Melo Israel, conhecido como Paulo Onça, em Manaus. A data da sessão ainda não foi definida.
A defesa do acusado tentou modificar a classificação do crime, de homicídio qualificado para lesão corporal, mas o pedido foi rejeitado pelos desembargadores. Com isso, o processo seguirá para julgamento pelo júri popular, que deverá analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade penal do réu.
Defesa tentou alterar acusação de homicídio
No recurso apresentado à Justiça, os advogados de Adeilson Duque Fonseca argumentaram que ele não teve intenção de matar Paulo Onça. A defesa também sustentou que a morte do compositor teria ocorrido em decorrência de complicações durante o período de internação hospitalar.
O objetivo do recurso era alterar a acusação de homicídio qualificado para lesão corporal, o que poderia modificar o encaminhamento jurídico do processo.
Os desembargadores rejeitaram o pedido após considerar os laudos médicos e as circunstâncias das agressões. Dessa forma, foi mantida a decisão que determina que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão não representa uma condenação. Cabe aos jurados analisar as provas apresentadas durante o julgamento e decidir se o acusado é responsável pelo crime.
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Caso Paulo Onça começou após acidente de trânsito em Manaus
O episódio que resultou na morte do sambista aconteceu em 5 de dezembro de 2024, após um acidente de trânsito na rua Major Gabriel, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus.
Depois da colisão entre os veículos, Paulo Onça foi agredido com socos e chutes. Segundo as informações do processo divulgadas sobre o caso, os golpes atingiram também a região da cabeça.
O compositor precisou ser hospitalizado e permaneceu internado por aproximadamente cinco meses. Ele morreu em 26 de maio de 2025, aos 63 anos.
A morte ocorreu meses depois das agressões, e a relação entre os ferimentos e o óbito integra a discussão judicial. A defesa questionou justamente se as complicações ocorridas durante a internação poderiam ser consideradas determinantes para a morte.
Os laudos médicos foram considerados pelos desembargadores na análise do recurso, que terminou com a manutenção da decisão de encaminhar o caso ao Tribunal do Júri.
Acusado responde ao processo em liberdade provisória
Atualmente, Adeilson Duque Fonseca responde ao processo em liberdade provisória e utiliza tornozeleira eletrônica.
A condição processual significa que ele permanece fora da prisão enquanto responde à ação penal, sujeito às medidas cautelares determinadas pela Justiça.
A manutenção da decisão de pronúncia, que encaminha o acusado ao Tribunal do Júri, não altera automaticamente essa condição. O julgamento deverá ocorrer em data a ser definida pelo Poder Judiciário.
Tribunal do Júri decidirá sobre responsabilidade do acusado
Com a decisão do TJAM, o processo permanece encaminhado para julgamento popular. Nesse tipo de procedimento, os jurados analisam as provas e respondem aos quesitos apresentados durante a sessão.
Nos casos de crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, compete ao Tribunal do Júri decidir sobre a responsabilidade do acusado. O juiz que preside a sessão conduz os trabalhos e aplica a decisão dos jurados conforme as regras legais.
A decisão de manter o encaminhamento ao júri significa que a acusação de homicídio qualificado será submetida à análise dos jurados. Isso não antecipa o resultado do julgamento nem significa que a culpa do acusado já tenha sido reconhecida definitivamente.
Até a divulgação das informações sobre o caso, não havia data definida para a sessão do Tribunal do Júri.
A defesa e a acusação poderão apresentar seus argumentos durante o procedimento, e a decisão final sobre a responsabilidade penal de Adeilson Duque Fonseca caberá aos jurados.
