A fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus foi intensificada pelo Procon-AM após o aumento repentino do preço da gasolina, que teve seu valor elevado de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último fim de semana. O objetivo da ação é proteger os consumidores contra possíveis práticas abusivas.
Os estabelecimentos investigados são notificados a apresentar, em até 48 horas, suas notas fiscais de compra e venda do combustível. A análise desses documentos é feita pelo Procon-AM para verificar se houve uma elevação injustificada dos preços. Em caso de irregularidade, o posto é autuado e dispõe de um prazo de 10 dias para justificar o aumento.
Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo para assegurar uma concorrência justa no mercado e defender os direitos dos consumidores. A fiscalização também é apoiada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acompanha as operações.
Na Operação Preço Justo, realizada em julho, mais de 70 postos de combustíveis foram multados por aumentos injustificados. Se a justificativa não for apresentada ou comprovada, o estabelecimento pode ser submetido a um processo administrativo e, eventualmente, penalizado com multa.
As denúncias de consumidores insatisfeitos podem ser feitas ao Procon-AM por meio dos seguintes canais:
- Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512
- Site: www.procon.am.gov.br
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida André Araújo, 1500, Aleixo.
