O tema deste ano é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”.
No período de 24 a 26 de abril, em Belém do Pará, ocorrerá a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento é uma correalização da AMBRAPA com o Ministério Público do Pará e tem como tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégia e integrada”.
O Congresso contará com mais de 30 especialistas que dividirão experiência de projetos em desenvolvimentos nas áreas de conservação socioambiental e redução de mudanças climáticas, bem como pesquisas e estudos.
Para o presidente da AMBRAPA, Alexandre Gaio – em entrevista concedida à EBC – o encontro não se limita a exposição de diagnóstico, mas abarca proposições sobre o que precisa ser feito. “É um espaço para discutir questões jurídicas e qual deve ser a política de Estado para enfrentar problemas climáticos”.
Mudanças Climáticas na Amazônia
No ano de 2023, o Amazonas enfrentou uma seca histórica, que afetou 62 municípios do Estado, fauna e flora. Mesmo na época do inverno amazônico, período conhecido e marcado por fortes chuvas, ainda não há indicadores de total recuperação do volume das águas dos rios.
Um estudo publicado pela World Weather Attribution, ONG que estuda como as mudanças climáticas influenciam nos fenômenos climáticos externo, acusou o aquecimento global como a principal causa da seca na Amazônia. O El niño, efeito natural, é indicado como a segunda causa, aquecendo as águas do oceano e dificultando a formação da chuva.
Discussão sobre a temática Ambiental no Brasil
A questão ambiental no Brasil é um tema de debate negligenciado em mídias e agendas públicas, exceto em caso de calamidade. Apesar de alertas feitos através de pesquisas e das ONG´s, o reconhecimento da gravidade do assunto segue em baixa.
Alexandre Gaio afirma que o Brasil vem mostrando esforços para a redução de desmatamento desde o ano passado, mas a passos lentos. ” Os desafios são muito grandes. E não tem nada para ser comemorado. Pelo contrário. Há grandes porções territoriais da Amazônia que já não conseguem resgatar mais as suas funções ecológicas. Ou seja, entraram em um processo de irreversibilidade, que já afeta o regime hídrico não só da Amazônia, mas de outras regiões brasileiras. O cerrado, então, que abrange e dá origem a maior parte das bacias hidrográficas brasileiras, tem índices de desmatamento galopantes, que precisam de uma resposta imediata. Isso, sob pena também de irreversibilidade. O cenário não é positivo e a gente precisa ter uma atuação mais efetiva do Poder público e da sociedade para freá-lo. Precisamos cumprir as metas que nos obrigamos a cumprir internacionalmente pelo Acordo de Paris. Estamos muito longe de conseguir isso.”
São esperados mais de 300 participantes entre membros do Ministério Público, magistrados, advogados e outros membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, representantes de empresas, de organizações não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, de órgãos públicos ambientais e da sociedade civil interessada.
