Mudança no calendário da administração pública federal permitirá a emenda com o fim de semana e o feriado de Finados, em 2 de novembro. Serviços essenciais deverão manter o funcionamento.
O Dia do Servidor Público, celebrado tradicionalmente em 28 de outubro, terá o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30) em 2026. Com a mudança, servidores de órgãos federais abrangidos pela medida poderão contar com um período prolongado de descanso, já que a data antecede o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.
A alteração está prevista no calendário da administração pública federal e contempla órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Apesar da suspensão do expediente regular em parte das repartições, o governo federal ressalta que os serviços considerados essenciais deverão continuar funcionando normalmente.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, caberá à direção de cada órgão definir quais atividades não poderão ser interrompidas e organizar as equipes necessárias para garantir o atendimento à população.
A medida não significa, portanto, a paralisação integral dos serviços públicos. Atividades indispensáveis deverão seguir os procedimentos e escalas estabelecidos pelos respectivos órgãos.
Por que foi criado o Dia do Servidor Público?
A origem do Dia do Servidor Público está ligada ao reconhecimento da importância dos profissionais responsáveis pelo funcionamento da administração pública brasileira.
A escolha do dia 28 de outubro remonta a 1939, quando foi publicado o Decreto-Lei nº 1.713, durante o governo de Getúlio Vargas. A legislação estabeleceu o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, representando um marco na organização das carreiras e na regulamentação dos direitos e deveres dos servidores federais.
Posteriormente, a Lei nº 1.711, de 1952, que instituiu um novo estatuto dos funcionários públicos civis da União, consagrou oficialmente o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público.
Com o passar dos anos, a data passou a ser conhecida como Dia do Servidor Público, tornando-se uma ocasião dedicada à valorização dos profissionais que atuam em diferentes áreas do Estado, como educação, saúde, segurança, assistência social e administração.
Mais do que uma referência no calendário, a celebração destaca o papel desses trabalhadores na execução de políticas públicas, na garantia de direitos e na prestação de serviços fundamentais à sociedade.
Ponto facultativo não é feriado nacional
Embora seja uma data tradicionalmente observada pelo funcionalismo, o Dia do Servidor Público não é considerado feriado nacional.
O ponto facultativo permite a dispensa do expediente nos órgãos abrangidos pela determinação administrativa, respeitadas as necessidades de funcionamento dos serviços essenciais.
A transferência anunciada para 30 de outubro se aplica à administração pública federal nos termos do calendário oficial. Estados e municípios possuem autonomia para estabelecer regras próprias sobre o expediente de seus servidores.
Por isso, funcionários estaduais e municipais devem acompanhar os comunicados de seus respectivos governos para verificar se haverá alteração no funcionamento das repartições.
Atendimento à população deve ser preservado
Mesmo com o ponto facultativo, a orientação do governo federal é assegurar a continuidade das atividades que não podem sofrer interrupções.
Cada órgão deverá avaliar suas necessidades operacionais e adotar medidas para evitar prejuízos à população, especialmente nos serviços considerados indispensáveis.
Com a proximidade do feriado de Finados, a recomendação é que os cidadãos consultem antecipadamente os horários de funcionamento dos órgãos públicos e os canais oficiais de atendimento antes de se deslocarem às unidades.
Com informações da Agência Brasil.
