As desigualdades socioeconômicas dificultam de forma significativa o acesso à educação infantil no Brasil, segundo estudo inédito da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o MEC e o MDS. A pesquisa cruzou dados do CadÚnico e do Censo Escolar, com base em microdados de 2023. Os resultados mostram que apenas 30% das crianças de baixa renda de até 3 anos frequentavam creches naquele ano, enquanto, na pré-escola, a taxa de matrícula chegou a 72,5% entre crianças de 4 e 5 anos.
O levantamento evidencia que a educação infantil segue marcada por profundas desigualdades regionais. No Norte, apenas 16,4% das crianças de famílias de baixa renda estavam em creches, percentual inferior ao registrado no Centro-Oeste (25%) e no Nordeste (28,7%). Em contrapartida, Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentaram índices acima da média nacional. Além disso, as diferenças persistem na pré-escola, com Norte e Nordeste novamente concentrando os menores índices de acesso.
De acordo com a presidente da Fundação, Mariana Luz, a creche exerce papel central no desenvolvimento infantil, sobretudo para crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a educação infantil oferece aprendizado, segurança, alimentação adequada e proteção contra violências. No entanto, fatores como falta de vagas, escassez de informação e dificuldades enfrentadas pelas mães ainda limitam o acesso, especialmente nos municípios menores e com menor IDH.
O estudo também aponta desigualdades relacionadas a raça, gênero, deficiência, renda e moradia. Crianças não brancas, meninas e crianças com deficiência enfrentam mais barreiras para acessar a creche e a pré-escola. Por outro lado, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o BPC, aumentam as chances de matrícula. Para a Fundação, o desafio agora é transformar esses dados em políticas públicas que garantam equidade, oferecendo mais oportunidades para quem mais precisa.
