O Ministério Público de Roraima (MPRR) apresentou uma denúncia formal que detalha um cenário de extrema crueldade e negligência, acusando Halisson Conceição dos Santos, de 36 anos, de ter incitado ativamente sua companheira, Renata Ferreira dos Santos, de 26, a cometer o assassinato da própria filha. A vítima é a pequena Melinda Sofia, que tinha menos de dois meses de vida. O caso, ocorrido em Boa Vista, ganhou contornos ainda mais sombrios pela imputação de omissão criminosa, já que o pai não apenas teria incentivado o ato fatal por meio de mensagens, mas também falhou em cumprir seu dever legal de proteção ao saber do risco iminente à vida da recém-nascida.
De acordo com o que foi apurado pelo promotor Paulo André Trindade, a tragédia foi precedida por um intenso desentendimento entre o casal, ocorrido na madrugada do dia 13 de outubro. Após uma sequência de discussões acaloradas, exacerbadas pelo consumo de bebidas alcoólicas, Renata retornou para casa com a criança e enviou um registro de vídeo ao companheiro, no qual a bebê aparecia chorando. A resposta de Halisson, conforme detalhado na denúncia, demonstrou um profundo desprezo pela vida da filha: ele enviou primeiramente a ordem direta “mata ela” e, logo em seguida, a frase perturbadora “morram vocês duas”. Este intercâmbio de mensagens estabeleceu a base para a acusação de instigação ao homicídio.
O MPRR enfatiza que, apesar de ter sido informado diretamente sobre a situação de vulnerabilidade e o risco de vida da criança – e sendo legalmente responsável por ela –, Halisson Conceição optou por não tomar nenhuma medida eficaz para prevenir o resultado fatal. A denúncia aponta que o pai, no exercício de seu dever de genitor, tinha a obrigação legal de agir, seja acionando as autoridades policiais, seja retornando imediatamente ao lar para prestar socorro à menina. Sua inação, no entanto, foi total. O promotor responsável pela peça jurídica descreveu a conduta do acusado como “desumana e cruel”, ressaltando que o casal utilizou a própria descendente como instrumento “para se atingir mutuamente” em meio à disputa conjugal. O MP busca responsabilizar Halisson tanto pela instigação quanto pela omissão que culminou na morte de Melinda Sofia, enquanto Renata Ferreira dos Santos também é acusada pela execução do crime. Os esforços para contatar a defesa dos denunciados não obtiveram sucesso.
Fonte: g1 > Roraima
